O embate judicial envolvendo o The New York Times e diversas outras empresas de mídia contra a OpenAI ganha novos contornos nos tribunais dos Estados Unidos. Enquanto os veículos de comunicação buscam responsabilizar a desenvolvedora do ChatGPT por infração de direitos autorais, o Governo Trump tem atuado em defesa da gigante tecnológica, gerando forte reação da imprensa e de grupos de criadores.
Na última segunda-feira, a equipe jurídica que representa os veículos de mídia formalizou um pedido a um juiz federal em Manhattan, solicitando que o parecer emitido pelo Departamento de Justiça (DOJ) seja totalmente desconsiderado ou receba mínima relevância no julgamento do caso. A justificativa apresentada pelos advogados aponta para um notório viés governamental em favor da OpenAI.
O imbróglio ganhou intensidade no início do mês, quando o DOJ encaminhou um documento oficial ao tribunal argumentando que o avanço e o desenvolvimento da inteligência artificial são de suma importância para a segurança nacional norte-americana. Na visão do órgão governamental, os benefícios gerados por essa tecnologia superam de forma expressiva eventuais prejuízos concorrenciais. Além disso, o documento sustenta que o processo de treinamento dos sistemas de IA transforma os trabalhos originais a ponto de não configurar violação de copyright.
A postura do governo foi severamente criticada por representantes da indústria jornalística. Graham Jones, porta-voz do The New York Times, declarou publicamente que a administração federal optou por se alinhar a corporações de inteligência artificial avaliadas em trilhões de dólares, ignorando os incontáveis criadores de conteúdo americanos que tiveram seus trabalhos utilizados sem autorização. Segundo Jones, permitir que essas empresas utilizem material protegido sem a devida permissão ou compensação financeira compromete diretamente a sustentabilidade da produção de conteúdo humano, elemento considerado vital para a saúde da sociedade.
Os argumentos apresentados pelos advogados dos publishers reforçam que exigir que as desenvolvedoras de inteligência artificial remunerem os autores pelo uso de material protegido não representa qualquer ameaça aos objetivos governamentais de fomento à tecnologia. A petição jurídica também aponta falhas metodológicas na condução do DOJ, destacando que o órgão ignorou um estudo abrangente realizado pelo Copyright Office, limitando-se a mencioná-lo de forma superficial em nota de rodapé, o que indicaria possíveis influências políticas e financeiras.
O processo judicial em questão reúne não apenas o The New York Times, mas também outros veículos de peso, a exemplo do Chicago Tribune, além de renomados escritores representados pela Authors Guild, como John Grisham e George R.R. Martin. Iniciadas separadamente em 2023, as ações legais foram posteriormente consolidadas em um único grande litígio tramitando em tribunais federais.
Fonte original: Brazil Journal
