Política

Candidatos à Presidência assinam acordo no TSE para abertura de sigilos

Em acordo selado no Tribunal Superior Eleitoral, candidatos à Presidência autorizam quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico, em meio aos desdobramentos finais da campanha.

Candidatos à Presidência assinam acordo no TSE para abertura de sigilos

Os candidatos à Presidência assinaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um acordo para a abertura de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, além dos sigilos de seus parentes e empresas.

O caso teve início durante um debate televisivo, quando o atual presidente desafiou o senador Flávio Bolsonaro, oferecendo-se para abrir o sigilo de sua família caso o adversário fizesse o mesmo. Após pressão pública, o parlamentar aceitou o desafio, mas impôs condições adicionais, incluindo a inclusão do ex-chefe de gabinete de Lula, Marcola, na lista, além de dados sobre gastos no cartão corporativo e registros de visitas ao Palácio do Planalto. A campanha do presidente aceitou os termos e protocolou o texto no TSE.

O acordo final validado pelo tribunal autorizou a quebra de sigilo de 15 pessoas e 6 empresas:

  • Pelo lado de Lula: o próprio candidato, Janja, seus 5 filhos e Marcola.
  • Pelo lado de Flávio: o próprio candidato, sua esposa, seus pais e seus 3 irmãos.
  • Empresas incluídas: a L.I.L.S. Palestras (de Lula) e 5 ligadas a Flávio (incluindo a Alcazar Holdings, registrada fora do Brasil).

A defesa de Flávio Bolsonaro declarou que o senador só apresentaria os seus documentos após conferir os dados do oponente com o auxílio do ex-procurador Deltan Dallagnol. Enquanto a campanha opositora enxerga a medida como uma estratégia para atrair atenção midiática e aponta questionamentos sobre a conduta fiscal do adversário, aliados do atual presidente sustentam que a iniciativa reforça o discurso de transparência e que "quem não deve, não teme", utilizando a recusa potencial como ferramenta política.

Com as autorizações firmadas, o ministro André Mendonça, relator do caso, solicitou os dados ao Banco Central, à Receita Federal e às operadoras de telefonia. O magistrado pontuou que os candidatos possuem autonomia para realizar a abertura por conta própria, independentemente de formalidades judiciais.


Fonte original: the news