A Oncoclínicas apresentou nesta sexta-feira (23) uma nova versão do seu plano de recuperação extrajudicial. O documento substitui a proposta protocolada em 28 de agosto, no âmbito do processo que tramita na 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.
Por meio da iniciativa, a empresa busca a adesão de credores quirografários — aqueles que não possuem garantia real — somando um valor total de aproximadamente R$ 5,7 bilhões, com a exclusão dos créditos entre empresas do grupo. De acordo com a companhia, a expectativa é de que a adesão supere o patamar mínimo exigido pela legislação, que corresponde a mais da metade dos créditos de cada categoria.
Em 15 de outubro, a Oncoclínicas informou que a Justiça estabeleceu o prazo de 15 dias para que a empresa comprovasse o quórum necessário, em uma decisão considerada incomum. O prazo regulamentar de 90 dias para a juntada das adesões havia encerrado em 13 de outubro. Informações obtidas pela agência Bloomberg apontavam que, naquele momento, a companhia contava com o apoio de 33,4% da dívida afetada, índice situado abaixo da proporção mínima exigida.
O fato relevante divulgado pela empresa nesta sexta-feira não especificou o volume atual de credores que já formalizaram a adesão.
Tramitação e opções de pagamento
Após a formalização das adesões, o plano será submetido à homologação do juiz responsável. Antes dessa etapa, os credores dispõem de um prazo de 30 dias, contados a partir da publicação de um edital, para apresentar eventuais impugnações. Uma vez homologado, o plano passa a valer para todos os credores abrangidos, inclusive para aqueles que não tenham aderido formalmente.
O documento prevê diferentes alternativas para a quitação dos débitos, contemplando:
- A troca de parte das dívidas por novas obrigações;
- O alongamento do cronograma de amortização;
- A dação em pagamento, modalidade que consiste na entrega de ativos para a liquidação do saldo devedor;
- Condições específicas voltadas a fornecedores que mantêm relação comercial ativa com a empresa;
- A emissão de debêntures conversíveis;
- A possibilidade de pagamento de parte dos créditos por meio de ações da companhia.
A companhia destacou que determinadas opções contêm previsão de deságio, ou seja, aplicação de desconto sobre o montante original devido.
Por fim, a Oncoclínicas ressaltou que o processo de recuperação extrajudicial não afeta obrigações constituídas após a data do pedido, o que inclui compromissos operacionais correntes com clientes, fornecedores e parceiros, assegurando que as atividades da rede de tratamento oncológico continuam funcionando normalmente.
Fonte original: InvestNews