Quando a Constituição de 1988 foi promulgada, Octavio Milliet tinha 12 anos, crescendo junto com a nova etapa da democracia brasileira. Ao longo das décadas seguintes, testemunhou o retorno das eleições diretas, o enfrentamento da hiperinflação, a implantação do Plano Real e a construção de instituições que pareciam consolidar o avanço do país. Quase quarenta anos depois, o olhar para o passado revela desânimo, enquanto o futuro traz preocupação.

No âmbito estadual, o histórico político do Rio de Janeiro impressiona. Desde a redemocratização, cinco ex-governadores fluminenses foram presos em algum momento: Moreira Franco, Anthony Garotinho, Rosinha Garotinho, Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão. Embora as situações jurídicas de cada caso sejam distintas, o fato de cinco líderes que ocuparam o comando do estado terem passado pelo sistema prisional é visto como um marco difícil de ser naturalizado por uma geração.

O cenário nacional apresenta proporções semelhantes. Desde 1988, o país teve oito presidentes diferentes: José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro. Desses, quatro enfrentaram prisões em algum momento de suas trajetórias: Collor, Lula, Temer e Bolsonaro. O período também foi marcado por dois processos de impeachment que abreviaram mandatos presidenciais: a renúncia de Fernando Collor em 1992, antes de seu julgamento pelo Senado, e a destituição de Dilma Rousseff em 2016.

Durante muito tempo, esses episódios podiam ser interpretados sob uma ótica funcional: a de que as instituições estavam operando como contrapesos, investigando autoridades e impondo limites ao poder. No entanto, o debate recente passou a abranger o próprio Poder Judiciário, levantando questionamentos sobre a confiança nas cortes superiores, a segurança jurídica e as alterações repentinas em regras eleitorais às vésperas de pleitos presidenciais.

Para o autor, a polarização política atual invadiu praticamente todas as esferas da vida cotidiana, gerando uma sociedade onde a percepção do certo e do errado passou a depender de quem pratica o ato. A relativização de abusos conforme a conveniência política e a perda de referências básicas comprometem a construção de instituições sólidas. A reflexão recai sobre a necessidade de resgatar valores de civilidade, respeito institucional e a exigência de que a ética e a lei não sejam subordinadas a ideologias ou circunstâncias.

Fonte original: Brazil Journal